Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPOE SOBRE CASSAÇAO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS...

Detalhamento:

08-04-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Tramitando.

Assunto:

GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA...

Detalhamento:

08-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024. 02/02/2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFI...

Detalhamento:

15-02-2024- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:

18-12-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 025/2023. 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTR...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO ...

Detalhamento:

01-11-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do  dia 04 de Dezembro de 2023. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

Detalhamento:

13-09-2023 -  Encaminhado a Sessão Ordinária do dia 18-09-2023. 18-09-2023 - En...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QU...

Detalhamento:

18-12-2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 . 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA S...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos...

Detalhamento:

13-06-2023  - Deu entrada na CMJM 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de ampar...

Detalhamento:

10-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

Projeto Memórias da Câmara Municipal

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e...

Detalhamento:

30-03-2023 - Deu entrada na CMJM 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA U...

Detalhamento:

24-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-03-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .

Detalhamento:

22-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 01-06-2023- Parecer Procuradoria. 01-06-2023 Parecer da Comis...

Status: Aprovado.

Assunto:

FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS M...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06...

Status: Aprovado.

Assunto:

Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES

Detalhamento:

03-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 03-07-2023 - Deu entrada na Sesssão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06-02-2...

Status: Aprovado.

Assunto:

APROVAÇÃO COM RESSALVA da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jer...

Detalhamento:

16-02-2023 - Deu entrada na sessão Extraordinária do dia 16 de Fevereiro de 2023. 06...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro

Detalhamento:

30-11-2022 - Deu entrada na CMJM 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordiná...

Status: Tramitando.

Assunto:

Reconhece o evento TORNEIO DE PÁSSAROS – FIBRA E CANTO – COLEIRINHO (SPOROPHILA CA...

Detalhamento:

18-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS...

Detalhamento:

03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

INCLUSÃO DA FESTA DA LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JER...

Detalhamento:

30-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O CASTRAMÓVEL, VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTA...

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔN...

Detalhamento:

01-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

12-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...

Detalhamento:

15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES,...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXA...

Detalhamento:

01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA ...

Detalhamento:

31-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão g...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Tramitando.

Assunto:

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNI...

Detalhamento:

15-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

17-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSE...

Detalhamento:

29-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔN...

Detalhamento:

29-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Status: Tramitando.

Assunto:

Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, hospitais e instituições de saúd...

Detalhamento:

02-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Cãmara

Status: Tramitando.

Assunto:

RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA” COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍP...

Detalhamento:

26-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL...

Detalhamento:

28-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:

26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Detalhamento:

06-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA...

Detalhamento:

30-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

31-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo

Detalhamento:

19-11-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 06-12-2021 - Deu entrada na...

Status: Tramitando.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTE...

Detalhamento:

14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Foi enviado para a Sess&a...

Status: Tramitando.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO...

Detalhamento:

25-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio, lo...

Detalhamento:

19 -01-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Re...

Detalhamento:

10-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Detalhamento:

01-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 ...

Detalhamento:

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro-ES faz saber que o Plenário da Câmar...

Status: Aprovado.

Assunto:

ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓD...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JER...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste mun...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

"PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES M...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAI...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Je...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Montei...

Detalhamento:

  Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos...

Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS D...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a local...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Muni...

Detalhamento:

Artigo 1º- A publicidade e a propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas ...

Status: .

Assunto:

"Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou ...

Detalhamento:

Art. 1º. Fica criada a “Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparad...

Status: .

Assunto:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Montei...

Detalhamento:

              Art. 1º Fica inst...

Status: .

Assunto:

Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no...

Detalhamento:

Art. 1º - Ficam os estabelecimentos bancários e instituições similares s...

Status: .

Assunto:

Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, ...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Ficam denominadas “25 de ABRIL” Rua Projetada 10, do lado direito da Igr...

Status: .

Assunto:

Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ...

Detalhamento:

Artigo 1º – Ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com...

Status: .

Assunto:

Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominada “25 de agosto”, a Rua Projetada 5 (sem saída), co...

Status: .

Assunto:

“Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para ...

Detalhamento:

Art. 1º - Ao Poder Executivo Municipal do município de Jerônimo Monteiro, ser&aacut...

Status: .

Assunto:

“A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá ou...

Detalhamento:

Art. 1.º - É proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhan&cce...

Status: .

Assunto:

“Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação...

Detalhamento:

Art. 1.º - A denominação de vias, próprios municipais e logradouros p&uacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, n...

Detalhamento:

20-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2017 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Sa...

Detalhamento:

06-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “ORENIS LEITE DA SILVA”, a Rua que se inicia na Rua José de Carvalho, Bai...

Detalhamento:

30-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR...

Detalhamento:

11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

RECONHECE O EVENTO CORRIDA DA LARANJA COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:

11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, ...

Detalhamento:

27-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 -Deu entrada na Sessão Or...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina Bairro Boa União, localizada as margens da via pública Rua Palmares (aces...

Detalhamento:

27-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-03-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, ...

Detalhamento:

27-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-03-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:

11-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

“DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SE...

Detalhamento:

06-01-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-02-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...